IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 13 de setembro de 2022 | Edição nº 2125 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SME Nº 138/2022
Institui a comissão de Acompanhamento do Concurso de Remoção dos integrantes da carreira docente do Magistério Público Municipal.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os princípios da transparência e a da impessoalidade na realização do concurso de remoção docente,
CONSIDERANDO o interesse dos docentes em movimentar-se através processo de remoção dentro da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Concurso de Remoção dos integrantes da carreira docente do Magistério Público Municipal, com poderes consultivo, deliberativo e fiscalizatório, sobre os trâmites do mesmo;
Art. 2º - Para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, ficam nomeados/ designados os seguintes servidores:
I. Tânia Cristina Gianelo Vassalo, servidora pública municipal titular do cargo de Coordenador Pedagógico;
II. Teresa Maria Silva Vassalo Perroni, servidora pública municipal titular do cargo de Coordenador Pedagógico;
III. Maria Elvira Pereira Tremonte, servidora pública municipal titular do cargo de Coordenador Pedagógico;
IV. Karl Nakamura Ribeiro de Souza, servidor público municipal titular do cargo de Secretário de Escola;
V. Roberta Alessandra Salim Costa, servidora público municipal titular do cargo de Secretário de Escola;
Parágrafo único - Os trabalhos da comissão serão presididos pela servidora indicada pelo inciso I, deste artigo.
Art. 3º - A Comissão terá função honorária, exercendo seus membros as atribuições gratuitamente, sem quaisquer ônus ou encargos.
Art. 4º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que forem imprescindíveis a presença da comissão para o prosseguimento do mesmo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Viradouro/SP, 12 de Setembro de 2022
PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
