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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 27 de julho de 2022 | Edição nº 2092 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA S.A.S. N˚. 009/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.

“INDICA SERVIDORA PÚBLICA COMO GESTORA DAS PARCERIAS COM AS ENTIDADES SOCIAIS ATRAVÉS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO.”

Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal, Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Federal n. 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal n. 5.212 de 12 de abril de 2017;

Resolve:

Art. 1º - Designar servidora pública concursada, Sra. Andrea Tona Garcia da Silva, portadora do RG n. ***.897.615-* SSP/SP, como Gestora de todos os Termos de Colaborações e/ou Termos de Fomentos celebrados entre o Poder Executivo do Município de Viradouro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Entidades Sociais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 20 de Julho de 2022.

Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.