IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 30 de dezembro de 2022 | Edição nº 2199 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.894, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
Antônio Carlos Ribeiro, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em consonância com a Lei Municipal nº 3.792/2021;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 33 da Lei Municipal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Roberta Alessandra Salim Costa
Suplente: Darcy Justino da Silva Junior
Titular: Lucas da Silva Vieira
Suplente: Vânia Aparecida Rosa
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Cassia Maria Pereira Ricci
Suplente: Luciana Mira de Assumpção Galvão
III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Sônia Aparecida Pazeto Bassi
Suplente: Lidiane Zanqueta Felipe Fernandes
IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINSITRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Gabriela Fagundes
Suplente: Nathalia Cabral Andrade Mauricio
V - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Bruna Felippe Rosa
Suplente: Natalia Rodrigues Celis
Titular: Daniela Jéssica Mingatos Cruz
Suplente: Regiane Cristina da Silva
VI - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, REPRESENTADOS POR SEUS PAIS:
Titular: Ana Carolina Andreucci Pereira Cipriano
Suplente: Sindi Maiara de Souza
Titular: Andreia Rosa Ferreira
Suplente: Ana Flavia Sabino Dalbém
VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Carolina Francisquine Lazarini
Suplente: Juliana Francisquine Lazarini Batista
VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Sebastião Augusto Fernandes
Suplente: Maria Rita Couto dos Reis
IX - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Maria Divina Batista da Silva
Suplente: Márcia Tessaro Sousa Ganâncio
Art. 2º - A presente constituição não acarretará ônus aos cofres públicos municipais, sendo os serviços prestados considerados relevantes.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogando – se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 30 de dezembro de 2022.
antônio carlos ribeiro de souza
Prefeito Municipal
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