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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 16 de fevereiro de 2023 | Edição nº 2233 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos

DECRETO Nº 6.939, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:

Nome Registro Geral

Data

BRUNA LUGATO DE OLIVEIRARG: ***.348.953-*13/02/2023
GISLAINE BATISTA RG. ***.896.394-*15/02/2023
MATEUS AUGUSTO ROQUE

RG. ***.557.443-*

15/02/2023

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 15 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.