IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 10 de abril de 2023 | Edição nº 2266 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.968, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

“Declara como inservível e sucateado portão de metal, que se especifica, de propriedade do Município de Viradouro.”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, e

Considerando que o portão de metal se encontra sem utilização, com destinação incerta, ocupando espaço no almoxarifado/garagem municipal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado como inservível e declarado como sucata, um portão de metal, com fechamento em tela tipo alambrado, dividido em duas partes com a medida de 1,95mt x 2,00mt, cada uma, perfazendo o total de 3,90mt x 2,00mt, de propriedade da Prefeitura Municipal de Viradouro.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 04 de abril de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL


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