IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 20 de março de 2023 | Edição nº 2253 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.958, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“Nomeia representantes da Área Governamental e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social”.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em fundamento no Artigo 28, da Lei Municipal 3481, de 17 de abril de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º) - Ficam nomeados como Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Viradouro:
I – Do Poder Público:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Viviane Aguiar da Silva
Suplente: Wagner Montalvão Maciel
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Andrea Cristiane de Oliveira Moschem
Suplente: Inês de Almeida Arantes
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Andressa Regina Pelisson
Suplente: Regiane Cristina Cravo Roxo Oliveira
d) 01 (um) representante da Seção Municipal de Finanças e Orçamento;
Titular: Eliana de Cássia Galão Cardoso Silveira
Suplente: Ana Claudia Bagatin
e) 01 (um) representante da Seção Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
Titular: Vanessa Caldeira Zucoloto Nacamura
Suplente: Jorge Luiz Fernandes
II - Da Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social;
Titular: Joyce Alves de Souza
Suplente: Michele Correa de Oliveira Fonseca
b) 02 (dois) representantes de entidades e organizações de Assistência Social;
Centro de Convivência do Idoso CCI Saber Viver Roberto Fuad Salim:
Titular: Adriana Rodrigues Piassa
Suplente: Adalto Correa
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro:
Titular: Maira Fernanda Milani
Suplente: Luana Silva Nunes
c) 02 (dois) representantes dos trabalhadores na área da Assistência Social.
Titular: Ana Paula Leme Beluzzo, Assistente Social do Lar Central Nossa Senhora Aparecida
Suplente: Kenia Kelly Dalbem Câmara - Lar Central Nossa Senhora Aparecida
Titular: Josefa Costa de Menezes Claudino – Lar Central Nossa Senhora Aparecida
Suplente: Ana Maria Costa Menezes Lenhari – Lar Central Nossa Senhora Aparecida
ARTIGO 2º) – Todos os membros titulares do Poder Público e da Sociedade Civil cumprirão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, e com possibilidade de ser substituído a qualquer tempo a critério de sua representação.
ARTIGO 3º) – Fica revogado o Decreto nº 6.352, de 09 de março de 2021.
ARTIGO 4º) – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 07 de março de 2023.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 16 de março de 2023.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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