IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 20 de março de 2023 | Edição nº 2253 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.958, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

“Nomeia representantes da Área Governamental e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social”.

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em fundamento no Artigo 28, da Lei Municipal 3481, de 17 de abril de 2018.

DECRETA:

Artigo 1º) - Ficam nomeados como Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Viradouro:

I – Do Poder Público:

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Viviane Aguiar da Silva

Suplente: Wagner Montalvão Maciel

b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Andrea Cristiane de Oliveira Moschem

Suplente: Inês de Almeida Arantes

c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Andressa Regina Pelisson

Suplente: Regiane Cristina Cravo Roxo Oliveira

d) 01 (um) representante da Seção Municipal de Finanças e Orçamento;

Titular: Eliana de Cássia Galão Cardoso Silveira

Suplente: Ana Claudia Bagatin

e) 01 (um) representante da Seção Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

Titular: Vanessa Caldeira Zucoloto Nacamura

Suplente: Jorge Luiz Fernandes

II - Da Sociedade Civil:

a) 01 (um) representante dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social;

Titular: Joyce Alves de Souza

Suplente: Michele Correa de Oliveira Fonseca

b) 02 (dois) representantes de entidades e organizações de Assistência Social;

Centro de Convivência do Idoso CCI Saber Viver Roberto Fuad Salim:

Titular: Adriana Rodrigues Piassa

Suplente: Adalto Correa

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro:

Titular: Maira Fernanda Milani

Suplente: Luana Silva Nunes

c) 02 (dois) representantes dos trabalhadores na área da Assistência Social.

Titular: Ana Paula Leme Beluzzo, Assistente Social do Lar Central Nossa Senhora Aparecida

Suplente: Kenia Kelly Dalbem Câmara - Lar Central Nossa Senhora Aparecida

Titular: Josefa Costa de Menezes Claudino – Lar Central Nossa Senhora Aparecida

Suplente: Ana Maria Costa Menezes Lenhari – Lar Central Nossa Senhora Aparecida

ARTIGO 2º) – Todos os membros titulares do Poder Público e da Sociedade Civil cumprirão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, e com possibilidade de ser substituído a qualquer tempo a critério de sua representação.

ARTIGO 3º) – Fica revogado o Decreto nº 6.352, de 09 de março de 2021.

ARTIGO 4º) – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 07 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 16 de março de 2023.

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL


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