IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 07 de julho de 2023 | Edição nº 2324 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.049, DE 06 DE JULHO DE 2023.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, nos termos da Lei nº 4.013, de 30 de maio de 2023.”
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Municipal nº 4.013, de 30 de maio de 2023,
DECRETA:
Artigo 1º) - Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme o Artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.013, de 30 de maio de 2023:
I. Representando o Poder Público:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo;
Titular: Guilherme Antônio dos Santos
Suplente: Graziela Miguel Zacarias
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Andrey Vinicius de Paula
Suplente: Lidiane Zanqueta Felipe Fernandes
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Paulo Henrique Ferreira Ricioli
Suplente: Luiz Gustavo Matos
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Thaigo Elias Sraya Abib
Suplente: Rodrigo Coelho Messias da Silva
e) 01 (um) representante da Divisão Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;
Titular: Ketuly Karen Mantovani Moleiro
Suplente: Iberê Oliviera Carvalho Filho
II. Representando a Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante de entidade, clube, agremiações, sociedade entre outras instituições que tem em objetivo social a prática esportiva e ou de lazer;
Titular: Flávio Luís Baião Pontes Gestal
Suplente: Eduardo Marçal Silveira Neto
b) 01 (um) representante dos prestadores de serviços com atuação na área esportiva ou de educação física;
Titular: Jorge Luís Fernandes
Suplente: Eder Rodrigues de Oliveira
c) 01 (um) representante de entidades com práticas esportivas e de lazer para à pessoa idosa;
Titular: Odair Fernandes de Oliveira
Suplente: Benedito Gonçalves da Crus
d) 01 (um) representante de atletas do município de Viradouro com notória participação em competições desportivas;
Titular: Silvio José dos Santos Junior
Suplente: Paulo Sérgio Lisboa
e) 01 (um) representante da pessoa com deficiência com práticas esportivas e de lazer.
Titular: Jorge Henrique Ferreira
Suplente: Samanta Garcia Borzi
Artigo 2º) - O mandato dos conselheiros terá a duração de 02(dois) anos, podendo ser reconduzidos por um mandato de igual período, enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados e indicados.
Artigo 3º) – Em consonância com o art. 8º, da Lei Municipal nº 4.013, de 30 de maio de 2023, a Mesa Diretora do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, fica assim composta:
I – Presidente: Guilherme Antônio dos Santos;
II - Vice-Presidente: Silvio José dos Santos Junior;
III – Secretária: Ketuly Karen Mantovani Moleiro.
Artigo 4º) – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com seus efeitos retroativos a 27 de junho de 2023.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 06 de julho de 2023.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
