IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 31 de maio de 2023 | Edição nº 2301 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos de Pessoal | Subseção: Portarias
PORTARIA SMSVIR 034/2023
25 de maio de 2023
“Concede adicional de insalubridade a Sra. Loideane Silva Sossolote RG:47.140.788-4 ‘’Psicologa
CONSIDERANDO o parecer favorável da Divisão de Segurança do trabalho em casos semelhantes, de profissionais que possuem o mesmo cargo e executam as mesmas atividades;
CONSIDERANDO o Artigo 64, Parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 042, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVO
Art. 1º - Fica concedido, a partir de 25 de maio de 2023, um adicional Insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre os níveis salariais vigentes, em conformidade ao Artigo 64, Parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 042, de 14 de dezembro de 2010, a Sra.Loideane Silva Sossolote, RG: ***.407.884-*, ocupante do cargo de Psicologa.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2023.
Registre-se e publique-se.
ROBSON ANDRÉ SELEGUIM
Secretário Municipal de Saúde
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