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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 20 de junho de 2023 | Edição nº 2313 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.029, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

“Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, a participante abaixo relacionada:

Nome

Registro Geral

Data

SANDRA FERNANDA XAVIER DO NASCIMENTO

RG: ***.340.009-*

14/06/2023

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 14 de junho de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 19 de junho de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.