IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 24 de outubro de 2023 | Edição nº 2396 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Aditivos / Aditamentos / Supressões
Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.
Extrato de Contrato:
5° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro
Contratada: ELÉTRICA RODRIGUES DE VIRADOURO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA, VISANDO A MANUTENÇÃO GERENCIADA, CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO, ENGLOBANDO O PERIMETRO URBANO E ZONA RURAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP.
Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a adequação contratual com o equilíbrio-econômico financeiro a contratação tendo em vista a necessidade de manutenção do encargo-remuneração do ajuste com vistas a elevação dos custos da manutenção da iluminação pública no município. Cumpre ressaltar que o município passou por uma ampla alteração da infraestrutura da iluminação pública da cidade, onde houve a alteração do parque de luminárias em vapor de sódio por luminárias de LED, que possuem um custo benefício eficiente. Com a atualização e modernização das luminárias há um benefício público relacionado aos custos de consumo das luminárias de LED, porém estas são mais caras para substituir e fazer as manutenções, o que onera negativamente a presente contratação e demanda da Administração Pública uma contrapartida que promova o devido realinhamento de preços a contratação.
Alteração: fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro com valor acrescido até o final do ajuste de R$ 40.541,36 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme elencado em planilha anexa, o valor atualizado do contrato passa a ser R$ 486.496,32 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).
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