IMPRENSA OFICIAL - ITAPEVA

Publicado em 23 de novembro de 2023 | Edição nº 2294A | Ano XVIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos


ERRATA

DECRETO N.º 13.477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Onde se lê:

(...)

CONSIDERANDO o vendaval com rajadas de até 80km/h ocorrido entre às 17h e 18h do dia 18/11/2023 neste município;

(...)

Leia-se:

(...)

CONSIDERANDO o vendaval com rajadas de até 80km/h ocorrido entre às 17h e 18h do dia 17/11/2023 neste município;

(...)

Onde se lê:

(...)

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de cento e oitenta (180) dias.

(...)

Leia-se:

(...)

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de cento e oitenta (180) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2023.

(...)

Republicado parcialmente por haver saído com incorreções no Diário Oficial Eletrônico do Município, na segunda edição extra do dia 21 de outubro de 2023, na página 02/06.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.