IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 30 de novembro de 2023 | Edição nº 2418 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 017/2023
29 de novembro de 2023
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 29 de novembro de 2023, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da ATA anterior 31/10/2023;
· Apresentação do Termo de Fomento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao mês de outubro de 2023;
· Apresentação do Convênio SUS referente ao mês de outubro de 2023;
· Apresentação da Prestação de Contas da Mahatma Gandhi referente ao mês de outubro de 2023;
· Informação referente ao pagamento do piso salarial de enfermagem referente ao mês de outubro;
· Informação referente a reestruturação do Comitê Municipal de Prevenção de Morte Materno Infantil, bem como a indicação de 2 membros do Conselho Municipal de Saúde;
· Apresentação do Plano de Trabalho do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo para o ano de 2024, no valor de R$ 519.600,00
· Apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue e Arboviroses para o ano de 2024;
· Informação referente a 1° reunião de regionalização dos hospitais de pequeno e médio porte da região sul da DRS-Barretos
· Apresentação retroativa do Plano Anual de Saúde de 2021 e 2022;
· Informação referente a folha de pagamento
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 29 de novembro de 2023
CLAUDIA MARIA ANGELOTTI CORRÊA NEVE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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