IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Edição nº 2422 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.138, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e à Morte Infantil e dá providências correlatas”.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei nº 2.318, de 30 de Junho de 2005, e;
Considerando o Ofício SMSVIR nº 0188/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Viradouro, o qual encaminha a Composição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e à Morte Infantil;
DECRETA
Art. 1º O Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e a Morte Infantil terá a seguinte composição, na forma em que dispõe o Artigo 2º da Lei nº 2.318, de 30 de junho de 2005, com os representantes dos segmentos conforme especificado abaixo:
I - Secretaria Municipal de Saúde
- A Secretária Municipal de Saúde, que coordenará os trabalhos do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e à Morte Infantil:
Membro Titular – CLAUDIA MARIA ANGELOTTI CORREA NEVES
Membro Suplente – ROBSON ANDRÉ SELEGUIM
- Vigilância Epidemiológica
Membro Titular – SAMARA CRISTINA FARIA
Membro Suplente – LUCIO CARLOS GUERREIRO
- Um Funcionário representante de cada Unidade de Saúde da Família do município:
ESF I - Estratégia de Saúde da Família I
Membro Titular – VANESSA BALIEIRO DE OLIVEIRA VON MUHLEN
Membro Suplente – MARIA DO CARMO MARCHESIN
ESF II - Estratégia de Saúde da Família II
Membro Titular – BRISA LUIZA SILVA
Membro suplente – Tania Guideroli Nascimento
ESF III – Estratégia de Saúde da Família III
Membro Titular – VANESSA VILELA BALIEIRO FELÍCIO
Membro Suplente – FABIULA QUINARIA FERREIRA
ESF IV – Estratégia de Saúde da Família IV
Membro Titular – PAULA CRISTINA TRENTINI
Membro Suplente – ANA SILVA CARDOSO PEREIRA
ESF V – Estratégia de Saúde da Família V
Membro Titular – DANIELA FERNANDA GOLÇALVES
Membro Suplente – KAYENE GABRIELA FIDELIS DE OLIVEIRA
II – Rede Médica – Hospitalar
- Um médico Gineco-obstetra:
Membro Titular – Dr. IVENS CORREA NEVES
Membro Suplente – Dra. MIRELA DOS SANTOS DAIRES
- Um médico Pediatra/Atenção Básica:
Membro Titular – Dra. Regina Célia Cláudio Rocha
Membro Suplente – Dra. MARIA CLARA BORGES CAMPOS
III – Do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Membro Titular – ADRIANA RODRIGUES PIASSA
Membro Suplente – VIVIANE AGUIAR DA SILVA
IV – Do Conselho Municipal de Saúde
Membro Titular – MATHEUS BIAGI SANTIAGO
Membro Suplente – JOSÉ ANTONIO CORREA
Art. 2º As nomeações de que trata o Artigo anterior são feitas em caráter honorífico, e os serviços prestados pelos membros são considerados de relevância para o Município.
Art. 3º O mandado dos membros titulares e suplentes do COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA E À MORTE INFANTIL, terá duração de 02 (dois) anos, permitida recondução por igual período, conforme o que dispõe o Art. 6º da Lei nº 2.318, de 30 de Junho de 2005.
Art. 4º Este presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 04 de dezembro de 2023.
Antônio Carlos Ribeiro de Souza
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
