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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Edição nº 2422 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.139, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:

Nome	Registro Geral	Data
AKAYENE JACIANA TRIUNFO SILVA	RG: **.734.843-	01/12/2023
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA	RG: **.412.397-	01/12/2023
LILIANE FLÁVIA BARSAN	RG: **.162.145-	01/12/2023
SUELI MACHADO LIMA	RG: **.054.914-	01/12/2023

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 04 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.