IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 12 de setembro de 2023 | Edição nº 2368 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.091, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
“Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:
| Nome | Registro Geral | Data
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| VANESSA VANIA VIEIRA | RG.47.160.301-6 | 04/09/2023 |
| MARIA JULIA CUSTODIO GARCIA | RG.63.321.337-8 | 05/09/2023 |
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a 04 de setembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 05 de setembro de 2023.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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