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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 15 de setembro de 2023 | Edição nº 2371 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.094, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

“Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:

NomeRegistro Geral

Data

JANAINA SOARES PINTORG. ***.223.010-*11/09/2023
ESTELA OTAVIANI COSTA FUSCORG. ***.071.083-*12/09/2023
SUELI MACHADO LIMARG. ***.054.914-*13/09/2023

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a 11 de setembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 13 de setembro de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.