IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 22 de setembro de 2023 | Edição nº 2376 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 7.098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

“Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:

Nome Registro Geral

Data

VITOR GABRIEL MIRANDA DA SILVARG. ***.157.671-*18/09/2023
EDIANE CAROLINE FARINELLIRG. ***.432.976-*19/09/2023
VITOR RUY DE MIRANDARG. ***.415.411-*19/09/2023

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a 18 de setembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 20 de setembro de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.