IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 26 de setembro de 2023 | Edição nº 2378 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Atas de Sessões
ATA DE SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2023, às nove horas, reuniram-se na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP a Comissão Permanente de Licitações, para a realização dos trabalhos pertinentes à recepção, análise e julgamento dos documentos e projetos de vendas relativos ao certame em epígrafe, nos termos da convocação, cujo original está anexada ao processo.
Dando início aos trabalhos, as proponentes
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI, CNPJ 09.284.581/0001-05, representante legal presente Sr. Artur Araújo de Souza, portador do CPF ***896328** e RG ***.575.681-*;
ASSOCIAÇÃO TERRA FERTIL, CNPJ 51.321.724/0001-78, representante legal presente Sr. Luís Eduardo Valério Pinheiro, portador do CPF ***323948** e RG ***.268.377-*;
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, CNPJ 16.742.448/0001-10, representante legal presente Sr.ª. Deiviane da Silva Marques Cardoso, portadora do CPF ***777068** e RG ***.002.960-*;
ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, CNPJ 45.562.893/0001-05, não houve Representante Legal.
Apresentaram Envelope de Documentos de Habilitação e Envelope de Projeto de Venda.
Procedeu-se a abertura dos Envelopes de Documentos de Habilitação.
Após examinar todo o conteúdo exigido, a Comissão Permanente de Licitações deliberou julgar as empresas conforme segue abaixo:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI, CNPJ 09.284.581/0001-05, julgada como HABILITADA;
ASSOCIAÇÃO TERRA FERTIL, CNPJ 51.321.724/0001-78, julgada como HABILITADA;
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, CNPJ 51.321.724/0001-78, julgado como HABILITADA;
ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, CNPJ 45.562.893/0001-05, julgada como INABILITADA – apresentou a documentação em cópia simples.
A seguir, passou-se a abertura dos envelopes de projeto de venda. Adotando o critério de julgamento fixado no edital, a Presidente da comissão, comparou os projetos de venda com a planilha orçamentária de preços e selecionou os classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, conforme consta no mapa em anexo.
Abre-se prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos, contados da data da lavratura da presente Ata, caso não haja nenhum recurso a Comissão dará prosseguimento com a adjudicação e homologação do certame.
Nada mais havendo encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão Permanente de Licitações e os Representantes presentes que assim o desejarem.
Viradouro, 25 de setembro de 2023
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DANIELA DE SOUZA LIMA
PRESIDENTE
LEONARDO ZACARONE RODRIGUES
MEMBRO
MAÍSA DA SILVA FERNANDES
MEMBRO
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