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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 18 de dezembro de 2023 | Edição nº 2430 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.155, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica excluído da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, o participante abaixo relacionado:

Nome

Registro Geral

Data

Carla rosevania dos santos avelino

RG: ***.505.638-*

13/12/2023

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 13 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 14 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

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