IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 19 de dezembro de 2023 | Edição nº 2431 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SME. Nº 149/2023
“Dispõe sobre a concessão antecipada e parcial de férias aos servidores das unidades escolares, conforme especifica”
PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA, Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o interesse do serviço de atendimento educacional em compatibilizar o período de férias dos servidores do quadro de apoio escolar às férias escolares, para que não haja necessidade de estabelecer escalas para concessão do direito, nem promover substituição de servidores em período de franca atividade escolar;
CONSIDERANDO que a decisão administrativa não importa em prejuízo ao erário ou ao direito tocante aos referidos servidores, e conta com a anuência dos mesmos;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, de modo antecipado, gozo parcial de 20 dias de férias no período de 02 de Janeiro a 21 de Janeiro de 2024, aos servidores que especifica:
I. DEIZE CRISTINA DE CASTRO, titular do cargo de Auxiliar de Seção na CMEI “Nosso Cantinho D. Ana C. Ribeiro Porto”;
II. ELAINE MARIA DE OLIVEIRA FERRAZ, titular do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na CMEI “Nosso Cantinho D. Ana C. Ribeiro Porto”;
III. FELIPE NADALIN VIEIRA, titular do cargo de Instrutor de Dança na NIMEB “Norma Borelli Conceição”;
IV. GABRIELA FAGUNDES, titular do cargo de Secretario de Escola na EMEF “Dr. Sandoval José de Almeida”;
V. GABRIELY LORRAYNE FALCÃO LUCIO, titular do cargo de Secretario de Escola na EMEF "Profª. Marília Ribeiro Porto Rossetto";
VI. JULIANA FIGUEIREDO, titular do cargo de Cuidador na EMEF "Profª. Marília Ribeiro Porto Rossetto";
VII. MARIA CRISTINA LIMA BALIEIRO, titular do cargo de Diretor de Escola na EMEI “Nuvem Azul João de Souza Lima”;
VIII. MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES, titular do cargo de Instrutor de Dança na NIMEB “Norma Borelli Conceição”;
IX. MARIA ROSA DE BRITO MADUREIRA, titular do cargo de Auxiliar de Divisão na EMEF “Sebastião Fernandes Balieiro”;
X. MONIQUE DE OLIVEIRA EDUARDO, titular do cargo de Diretor de Escola na CMEI “Nosso Cantinho D. Ana C. Ribeiro Porto”;
XI. PATRÍCIA MAIRA YOKOYAMA DE MENEZES, titular do cargo de Diretor de Escola na EMEI “Prof. Eonice Passalongo Gibran”;
XII. REGIANE CRISTINA PEREZ, titular do cargo de Telefonista na EMEF “Sebastião Fernandes Balieiro”;
XIII. TAMIRYS FERNANDA DEGOBI, titular do cargo de Diretor de Escola na EMEF "Profª. Marília Ribeiro Porto Rossetto";
Art. 2º - Conceder, de modo antecipado, gozo parcial de 30 dias de férias no período de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024, aos servidores que especifica:
I. FRANCIELI FERNANDA MOREIRA, titular do cargo de Professor de Educação Básica II na EMEF "Profª. Marília Ribeiro Porto Rossetto";
II. GISLENE DE OLIVEIRA CARVALHO RICHI, titular do cargo de Professor de Educação Básica I Infantil na EMEF “Sebastião Fernandes Balieiro”;
III. MARÍLIA RODRIGUES BARROSO, titular do cargo de Professor de Educação Básica II na EMEF “Milton Marçal Silveira”;
IV. RAFAELA APARECIDA DONÁ, titular do cargo de Professor de Educação Básica I na EMEF “Sebastião Fernandes Balieiro”;
Art. 3º - Os dias remanescentes do período de férias serão gozados após completado o período aquisitivo, preferencialmente em períodos não letivos.
Art. 4º - A Divisão de Recursos Humanos fará as anotações de praxe e providenciará os expedientes necessários para dar cumprimento ao disposto nesta Portaria.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.
Secretaria Municipal da Educação de Viradouro, 15 de dezembro de 2023.
PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
