IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 2502 | Ano XI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
Errata de Retificação – Publicado em 08 de abril de 2024
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
ATO DA MESA N° 001/2024
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Viradouro e no Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a renúncia expressa do vereador Julimar Pelizari ao mandado 2021/2024, conforme documento devidamente protocolado nesta Casa de Leis nos termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO que o vereador Julimar Pelizari já se encontrava legalmente licenciado e a vereadora suplente Renata Cristina Bagatin já vem ocupando o cargo eletivo desde sua posse no dia dois de agosto do ano de dois mil e vinte um;
CONSIDERANDO que a vereadora Renata Cristina Bagatin já está de posse do cargo eletivo de vereadora desde o dia dois de agosto do ano de dois mil e vinte um, já tendo prestado seu compromisso e apresentado toda documentação exigida, sendo, portanto, dispensada de novo compromisso nos termos do Artigo 305, § 5º do Regimento Interno;
CONSIDERANDO, finalmente, que a vereadora Renata Cristina Bagatin já está investida no cargo eletivo de vereadora da 18ª Legislatura, estando em pleno exercício do cargo e na plenitude dos direitos, prerrogativas e deveres de vereadora do Município de Viradouro/SP
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar extinto o mandato do vereador Julimar Pelizari em razão de renúncia escrita protocolada na secretaria da Câmara Municipal de Viradouro/SP.
Art. 2º - Tornar definitiva a posse da vereadora Renata Cristina Bagatin para a decima oitava legislatura, legalmente empossada e investida na plenitude dos direitos, prerrogativas e deveres de vereadora do Município de Viradouro/SP desde o dia dois de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.
Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Viradouro, 04 de abril de 2024.
EDSON BUGANEME
PRESIDENTE
Erney Antônio de Paula
1º Secretário
Marcos Airton Morasco
2º Secretário
Leia-se:
ATO DA MESA N° 001/2024
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Viradouro e no Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a renúncia expressa do vereador Julimar Pelizari ao mandado 2021/2024, conforme documento devidamente protocolado nesta Casa de Leis nos termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO que o vereador Julimar Pelizari já se encontrava legalmente licenciado e a vereadora suplente Renata Cristina Bagatin já vem ocupando o cargo eletivo desde sua posse no dia dois de agosto do ano de dois mil e vinte um;
CONSIDERANDO que a vereadora Renata Cristina Bagatin já está de posse do cargo eletivo de vereadora desde o dia dois de agosto do ano de dois mil e vinte um, já tendo prestado seu compromisso e apresentado toda documentação exigida, sendo, portanto, dispensada de novo compromisso nos termos do Artigo 305, § 5º do Regimento Interno;
CONSIDERANDO, finalmente, que a vereadora Renata Cristina Bagatin já está investida no cargo eletivo de vereadora da 18ª Legislatura, estando em pleno exercício do cargo e na plenitude dos direitos, prerrogativas e deveres de vereadora do Município de Viradouro/SP
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar extinto o mandato do vereador Julimar Pelizari em razão de renúncia escrita protocolada na secretaria da Câmara Municipal de Viradouro/SP.
Art. 2º - Tornar definitiva a posse da vereadora Renata Cristina Bagatin para a decima oitava legislatura, legalmente empossada e investida na plenitude dos direitos, prerrogativas e deveres de vereadora do Município de Viradouro/SP desde o dia dois de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Viradouro, 04 de abril de 2024.
EDSON BUGANEME
PRESIDENTE
Erney Antônio de Paula
1º Secretário
Marcos Airton Morasco
2º Secretário
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
