IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 28 de março de 2024 | Edição nº 2497 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos de Pessoal | Subseção: Portarias
RESOLUÇÃO SMSVIR 005/2024
27 de março de 2024
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 27 de março de 2024, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da ATA da última reunião 29/02/2024;
· Apresentação do Termo de Fomento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao mês de fevereiro de 2024;
· Apresentação do Convênio SUS referente ao mês de fevereiro de 2024;
· Apresentação da Prestação de Contas da Mahatma Gandhi referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2024;
· Informação referente ao piso salarial de enfermagem;
· Apresentação do Boletim da Dengue e COVID.
· Apresentação de Emendas Parlamentares Federais;
· Apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2023.
· Informação referente a Ação em Saúde;
· Apresentação de Aditivo do Termo de Fomento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 27 de março de 2024
Claudia Maria Angelotti Corrêa Neves
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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