IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 04 de julho de 2024 | Edição nº 2561 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Aditivos / Aditamentos / Supressões
Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.
Extrato de Contrato: 065/2024
1° Termo de Aditamento – Supressão de Valor – Decréscimo
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro
Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A EVENTUAIS RECURSOS FEDERAIS, a fonte de recursos destinadas a execução do objeto serão os oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 943268/2023 - Operação 1087254-70 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – pavimentação em vias vicinais do município de Viradouro/SP
Justificativa: Segundo o Engenheiro Municipal “Após uma reavaliação das necessidades do projeto, foi identificado que a quantidade inicialmente prevista para este item excede o valor real de planilha referência SINAPI NOV/2023. Portanto, é possível reduzir o valor sem comprometer a qualidade e a eficácia dos serviços/produtos. A redução do valor do item permitirá uma otimização dos recursos financeiros, alocando-os de maneira mais eficiente e potencialmente permitindo a realização de outras melhorias ou a aquisição de itens mais prioritários. O decréscimo contribuirá para a adequação do contrato ao orçamento disponível, garantindo que todas as etapas do projeto possam ser executadas dentro dos limites financeiros estabelecidos”.
Alteração: Fica estabelecido a supressão de valor / decréscimo de itens no valor de - R$ 861,56 (oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
Valor Total do Contrato após Decréscimo: R$ 478.621,52 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos)
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