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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 11 de julho de 2024 | Edição nº 2564 | Ano XI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Extrato

CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AOS CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 005/2024

(1º Termo de Aditamento do Contrato nº 001/2023)

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP.

CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FASE 4 DO ESOCIAL, TAIS COMO: ELABORAÇÃO DE PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO), ACOMPANHAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO LEVANTADOS NO PGR, PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) AO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GERAÇÃO DE ARQUIVOS AO ESOCIAL, ORIENTAÇÕES AO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES DETALHADAS AO DECORRER DO PRESENTE CONTRATO E OUTRAS EXIGÊNCIAS RELATIVAS À FASE 4 DO ESOCIAL.

DATA INICIAL DO CONTRATO: 01/07/2024

DATA FINAL DO ADITAMENTO: 30/06/2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.981,44 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

CÂMARA MINICIPAL DE VIRADOURO/SP, 01 DE JULHO DE 2024.

EDSON BUGANEME

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.