IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 18 de julho de 2024 | Edição nº 2569 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 350/2024, de 10 de JULHO de 2024.
“Retifica dispositivo da Portaria nº 344/2024, de 04 de julho de 2024.”
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve,
Art. 1º Fica retificado o caput do art. 1º, da Portaria nº 344/2024, de 04 de julho de 2024, que dispõe sobre a concessão ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIA, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, conforme segue:
“Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIA, RG ***.354.506-*, matrícula 2573, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, o ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), pela Evolução Funcional por Qualificação Profissional, conforme consta no Plano de Carreira Vertical (PCV) da referida legislação.
Parágrafo Único. ...
. . .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de junho de 2024.
Município de Viradouro, 10 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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