IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 31 de julho de 2024 | Edição nº 2578 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.334, DE 29 DE JULHO DE 2024.
“Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:
| Nome | Registro Geral | Data
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| GILVANA RIBEIRO SANTOS | RG: ***.445.961-* | 25/07/2024 |
| LORENA ALVES DE GODOI | RG: ***.598.657-* | 25/07/2024 |
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 25 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 29 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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