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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 02 de agosto de 2024 | Edição nº 2580 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.336, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências”.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei 2.553, de 16 de outubro de 2007, e alterações posteriores.

DECRETA:

Art. 1º Fica reconduzido os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, nomeados por meio do Decreto nº 6.347, de 02 de março de 2021.

Art. 2º Fica alterado o V, do Decreto nº 6.347, de 02 de março de 2021, visando a substituição de membro titular, que passa a vigorar com a seguinte redação:

. . .

V – 01 (UM) REPRESENTANTE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SENDO:

TITULAR:- GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

SUPLENTE:- . . .

. . .

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 02 de agosto de 2024.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

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