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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 29 de maio de 2024 | Edição nº 2537 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 301/2024, de 29 de MAIO de 2024.

“Designa a Sra. ANA PAULA ALVES, RG ***.333.227-*, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete.”

Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Resolve,

Art. 1º Fica designada ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a ANA PAULA ALVES, RG ***.333.227-*, titular do cargo de Escriturário, nomeada pela Portaria nº 4779/2008.

Art. 1º Nos termos do art. 1º da Municipal nº 2804, de 04 de agosto de 2009, é considerado função o cargo em comissão, quando ocupado por servidor municipal titular de cargo em provimento efetivo, fazendo jus o funcionário a gratificação de que trata o art. 2º da mesma Lei.

Art. 1º A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 29 de maio de 2024.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.