IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 14 de junho de 2024 | Edição nº 2547 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.299, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
“Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:
| Nome | Registro Geral | Data
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| ANA LUCIA XAVIER NONATO | RG. ***.836.091-* | 10/06/2024 |
| JEAN APARECIDO ROQUE | RG. ***.496.516-* | 10/06/2024 |
| LILIANE FLAVIA BARSAN | RG. ***.162.145-* | 10/06/2024 |
| LUCIANA RODRIGUES DE QUEIROZ | RG. ***.644.732-* | 10/06/2024 |
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 12 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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