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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 30 de setembro de 2024 | Edição nº 2618 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.359, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

“Retifica o caput, do art. 1º, do Decreto nº 7.354, de 18 de setembro de 2024. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica retificado o caput, do art. 1º do Decreto nº 7.354, de 18 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º - Ficam incluídas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas: “

. . .

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 26 de setembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.