IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 08 de outubro de 2024 | Edição nº 2624 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.361, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
“Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:
| Nome | Registro Geral | Data
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| KASSANDRA FERNANDA DA SILVA ALVES | RG: ***.459.955-* | 01/10/2024 |
| SUELI MACHADO LIMA | RG: ***.054.914-* | 01/10/2024 |
| TAUANNY GENI BALSAN OLIVEIRA | RG: ***.163.705-* | 01/10/2024 |
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 04 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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