IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 15 de outubro de 2024 | Edição nº 2629 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Atas de Sessões
ATA DE SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aos dez dias do mês de outubro de 2024, às nove horas, reuniram-se na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP a Comissão Permanente de Licitações, para a realização dos trabalhos pertinentes à recepção, análise e julgamento dos documentos e projetos de vendas relativos ao certame em epígrafe, nos termos da convocação, cujo original está anexada ao processo.
Dando início aos trabalhos, as proponentes
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, CNPJ 16.742.448/0001-10, representante legal presente Sr. YULE CARLO BARBOSA VIDAL, portador do CPF ***410728** e RG ***.832.859-*;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 24.201.681/0001-14, representante legal presente Sr. LUIS RICARDO NETO, portador do CPF ***822758** e RG ***.376.003-*;
ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, CNPJ 45.562.893/0001-05, representante legal presente Sr. HERCULES DE ALMEIDA GONZAGA, portadora do CPF ***732106** e RG ***.025.889-*;
Apresentaram Envelope de Documentos de Habilitação e Envelope de Projeto de Venda.
Procedeu-se a abertura dos Envelopes de Documentos de Habilitação.
Após examinar todo o conteúdo exigido, a Comissão Permanente de Licitações deliberou julgar as empresas conforme segue abaixo:
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, CNPJ 16.742.448/0001-10, julgada como HABILITADA;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 24.201.681/0001-14, julgada como HABILITADA;
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, CNPJ 51.321.724/0001-78, julgado como HABILITADA;
ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, CNPJ 45.562.893/0001-05, julgada como HABILITADA.
A seguir, passou-se a abertura dos envelopes de projeto de venda. Adotando o critério de julgamento fixado no edital, a Presidente da comissão, comparou os projetos de venda com a planilha orçamentária de preços e selecionou os classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, conforme consta no mapa em anexo.
Abre-se prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos, contados da data da lavratura da presente Ata, caso não haja nenhum recurso a Comissão dará prosseguimento com a adjudicação e homologação do certame.
Nada mais havendo encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão Permanente de Licitações e os Representantes presentes que assim o desejarem.
Viradouro, 10 de outubro de 2024.
Daniela de Souza Lima
Agente de Contratação
Decreto 7.010 de 10 de maio de 2023
LEONARDO ZACARONE RODRIGUES
MEMBRO
MAÍSA DA SILVA FERNANDES
MEMBRO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
