IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 21 de outubro de 2024 | Edição nº 2633 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Aditivos / Aditamentos / Supressões
Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.
Extrato de Contrato: 064/2022
5° Termo de Aditamento – Supressão e Acréscimo de Itens
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro
Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NOS ATENDIMENTOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES.
Justificativa: O presente termo de aditamento ajusta a contratação para sua melhor execução à qual foi realizada. Considerando as necessidades prioritárias da administração pública no âmbito da saúde, o presente aditivo se justifica pela busca de eficiência na alocação de recursos públicos, visando atender demandas mais urgentes e de maior relevância para a população. Após análise técnica e estratégica dos serviços contratados, verificou-se que os itens suprimidos não apresentam uma demanda efetiva no momento, o que torna desnecessária sua manutenção no contrato no presente momento. Por outro lado, os itens acrescidos atendem diretamente a necessidades emergentes e essenciais do atendimento ambulatorial de especialidades, garantindo que os munícipes tenham acesso a serviços de saúde adequados e de qualidade. A modificação contratual, com uma pequena alteração efetiva, reflete a prioridade na melhoria dos serviços prestados, sem comprometer o equilíbrio financeiro e contratual, respeitando os limites da Lei 8.666/93. Portanto, este aditivo é necessário para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que os serviços de saúde continuem sendo prestados de maneira satisfatória, conforme as demandas reais da administração e da população.
Alteração: Este termo de aditamento faz a supressão de itens ao contrato, com valor suprimido de - R$ 20.048,00 (vinte mil e quarenta e oito reais), conforme elencado em planilha de supressão anexa. Este termo de aditamento faz o acréscimo proporcional de itens ao contrato, com valor acrescido de R$ 20.044,44 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos),
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