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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 23 de agosto de 2024 | Edição nº 2594 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

“Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:

Nome

Registro Geral

Data

APARECIDA DONIZETI MASSONETE DA SILVA

RG: ***.860.227-*

19/08/2024

VITOR GABRIEL MIRANDA DA SILVA

RG: ***.157.671-*

19/08/2024

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 21 de agosto de 2024.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

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