IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 11 de setembro de 2024 | Edição nº 2606 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 011/2024
29 de agosto de 2024
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 29 de agosto de 2024, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da ATA da última reunião 30/07/2024;
· Apresentação do Termo de Fomento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo 001-2024, referente ao mês de julho de 2024;
· Apresentação do Termo de Fomento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo 002-2024, referente ao mês de julho de 2024;
· Apresentação do Convênio SUS referente ao mês de julho de 2024;
· Apresentação da Prestação de Contas da Mahatma Gandhi referente ao mês de julho de 2024;
· Informação referente ao piso salarial de enfermagem;
· Apresentação do Decreto n° 7.342 de 23 de agosto de 2023 que ‘’ Reconhece "Situação de Emergência" no Município de Viradouro/SP’’
· Informação referente a Resolução S.S n° 13, bem como a remuneração da tabela sus paulista de que trata a Resolução 29/8 – SS n° 198 de 29 de dezembro de 2023.
· Apresentação do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão – Teste rápido IST’s e Manual de Procedimentos Operacionais Padrão – Sala de Vacinação
· Informação referente a atualização da plataforma Digisus referente a 2018-2021
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 29 de agosto de 2024
Claudia Maria Angelotti Corrêa Neves
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
