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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 20 de setembro de 2024 | Edição nº 2612 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.354, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

“Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:

Nome

Registro Geral

Data

GABRIEL RUY MIRANDA

RG: ***.183.922-*

16/09/2024

GRAZIELA CRISTINA DA FONSECA

RG: ***.155.451-*

16/09/2024

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 18 de setembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.