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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 03 de janeiro de 2025 | Edição nº 2678 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N˚. 028/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

“Designa a Sra. ERIKA NAJARA MONTEIRO DE MORAES PEREIRA, ao cargo em comissão de Assessor II (CC).”

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Resolve baixar a seguinte Portaria,

Art. 1º Fica designada, a partir da presente data, a Sra. ERIKA NAJARA MONTEIRO DE MORAES PEREIRA, RG – 49.076.136-7, ao cargo em comissão de Assessor II (CC).

Parágrafo único - Nos termos do art. 1º da Municipal nº 2804, de 04 de agosto de 2009, é considerado função o cargo em comissão, quando ocupado por servidor municipal titular de cargo em provimento efetivo, fazendo jus ao funcionário a gratificação de que trata o art. 2º da mesma Lei.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 03 de janeiro de 2025.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.