IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 2683 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SED Nº 025/2025
“Revoga a Portaria S.E Nº 112/2013 de 22 de Novembro de 2013 e a Portaria SME Nº 120/2016 de 11 de abril de 2016”
MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO, Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o início da gestão municipal 2025-2028 e a necessidade de reorganização da estrutura administrativa de modo geral, incluindo os Recursos Humanos, visando à eficiência na gestão pública e à melhoria dos serviços prestados à população;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica revogada a Portaria S. E Nº 112/2013 de 22 de novembro de 2013 que designou para a função de Professor Coordenador da Universidade Aberta do Brasil a servidora Eliane Cristina Zacarone Silveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 24.298.808-8 /SSP/SP.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria SME Nº 120/2016 de 11 de abril de 2016 que concedeu à servidora supracitada gratificação equivalente a 10% (dez por cento) calculado sobre a carga horária a ela atribuída.
Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias;
Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.
Secretaria Municipal da Educação de Viradouro, 09 de janeiro de 2025.
MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
