IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 2683 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N˚. 040/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
“Revoga as Portarias especificadas.”
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o início da gestão municipal 2025-2028 e a necessidade de reorganização da estrutura administrativa de modo geral, incluindo os Recursos Humanos, visando à eficiência na gestão pública e à melhoria dos serviços prestados à população;
Resolve baixar a seguinte Portaria,
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
Portaria n. 193/2023, de 01 de setembro de 2023, que designou a servidora Sra. ALESSANDRA DE CASTRO, como Gestora de Convênios Municipal e concedeu gratificação;
Portaria n. 191/2023, de 01 de setembro de 2023, que designou a servidora Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, como Gestora dos Convênios firmados entre o Município de Viradouro e o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Sem Papel e concedeu gratificação;
Portaria n. 083/2022, de 01 de agosto de 2022, que designou o servidor Sr. DARCY JUSTINO DA SILVA JUNIOR, para desenvolver atribuições e assumir responsabilidades não inerentes ao seu cargo e concedeu gratificação;
Portaria n. 021/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou o servidor Sr. EDSON APARECIDO DE PAULA, para desenvolver atribuições e assumir responsabilidades não inerentes ao seu cargo e concedeu gratificação;
Portaria n. 052/2022, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor Sr. EDUARDO HENRIQUE VERNILO, para desenvolver atribuições e assumir responsabilidades não inerentes ao seu cargo e concedeu gratificação;
Portaria n. 003/2022, de 11 de janeiro de 2022, que designou a servidor Sra. FABIANA LOURENÇO DA SILVA SEVIEIRO, para desenvolver atribuições além das inerentes ao seu cargo e concedeu gratificação;
Portaria n. 041/2020, de 14 de fevereiro de 2020, que designou o servidor Sr. João Custódio da Silveira Neto, como Gestor de Contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e em relação àqueles que estão vinculados aos convênios firmados pelo Município com os Governos Federal e Estadual e concedeu gratificação;
Portaria n. 065/2018, de 24 de maio de 2018, que designou o servidor Sr. JOSÉ MARIO SARTORI a função de Encarregado da Junta do Serviço Militar e concedeu gratificação;
Portaria n. 073/2022, de 01 de julho de 2022, que designou a servidora Sra. LIGIA MANTOVANI BELONCI GASPARINI, para desenvolver atribuições que geram encargos adicionais não inerentes de seu cargo e concedeu gratificação;
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 09 de janeiro de 2025.
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.