IMPRENSA OFICIAL - BOTUCATU

Publicado em 14 de março de 2025 | Edição nº 2619 | Ano XXXV

Entidade: Departamento de Licitações | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos


PORTARIA N.º 9016

de 07 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva, como Pregoeira - Processo n.º 05.935/2025 – Pregão Eletrônico n.º 033/2025.

II -      Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 07 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9017

de 07 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR o servidor Daniel Marcelo Carvalho, como Pregoeiro - Processo n.º 05.936/2025 – Pregão Eletrônico n.º 034/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Stefania Pereira Gonçalves.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 07 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

 

PORTARIA N.º 9018

de 07 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR a servidora Leandra Pinheiro Vieira Picoloto, como Pregoeira - Processo n.º 05.937/2025 – Pregão Eletrônico n.º 035/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Alessandra Cristina Trovão Galende.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 07 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9019

de 07 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR a servidora Vivian Moniz Querido, como Pregoeira - Processo n.º 05.938/2025 – Pregão Eletrônico n.º 036/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Willian Fernandes de Oliveira e Nelson Victor Lapostte.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 07 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9020

de 07 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR a servidora Nathaly Hecker Manzo da Silva, como Pregoeira - Processo n.º 05.939/2025 – Pregão Eletrônico n.º 037/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Willian Fernandes de Oliveira e Nelson Vitor Lapostte.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 07 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9021

de 07 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -         Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificadoscomo representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 02.484/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025:

Gestor do Processo: Gilberto Mariotto Peres

Fiscal Técnico: Juliano Bacchi

II -        Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto.

III -       O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023.

IV -     Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 07 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 07 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9022

de 10 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR a servidora Raquel Roma Ferreira, como Pregoeira - Processo n.º 06.172/2025 – Pregão Eletrônico n.º 038/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Alexandre Paulo Granciero.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 10 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

 

PORTARIA N.º 9023

 de 10 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -         Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificadoscomo representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 33.012/2024 – Pregão Eletrônico nº 374/2024:

Gestor do Processo: Rodrigo Colauto Taborda

Fiscal Técnico: Luiz Carlos Bernardo

II -        Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto.

III -       O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023.

IV -     Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 10 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9024

de 10 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -         Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificadoscomo representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 03.957/2025 – Pregão Eletrônico nº 007/2025:

Gestor do Processo: Rodrigo Colauto Taborda

Fiscal Técnico: Marcelo Benicá Calabrese

II -        Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto.

III -       O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023.

IV -     Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 10 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9025

de 10 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR a servidora Vivian Moniz Querido, como Pregoeiro - Processo n.º 06.267/2025 – Pregão Eletrônico n.º 039/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Paulo Henrique Siqueira.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 10 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9026

de 10 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR o servidor Daniel Marcelo Carvalho, como Pregoeiro - Processo n.º 06.306/2025 – Pregão Eletrônico n.º 040/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Paulo Henrique Siqueira.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 10 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9027

de 12 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -       DESIGNAR o servidor Juliana Cristina Seno da Silva, como Pregoeira - Processo n.º 06.792/2025 – Pregão Eletrônico n.º 041/2025.

II -      DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguinte membros: Edivirges Genoveva Desen Henrique, Luciana Lungo Devidé e Rosana Trevisani Kron.

III -     Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Botucatu, 12 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 12 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 

 

PORTARIA N.º 9028

 de 12 de março de 2025.

HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I -         Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificadoscomo representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 33.404/2024 – Pregão Eletrônico nº 378/2024:

Gestor do Processo: Herman Moritz Muller

Fiscal Técnico: Luciana Lungo Devidé

II -        Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto.

III -       O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023.

IV -     Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 12 de março de 2025.

Hércules José dos Santos

Secretário Municipal de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 12 de março de 2025, 169º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira

Diretora do Dpto de Compras e Licitações 


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