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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 19 de março de 2025 | Edição nº 2729 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N˚ 083/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“Designa o Sr. ALESSANDRO PIASSA, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC).”

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Resolve baixar a seguinte Portaria,

Art. 1º Fica designado, a partir da presente data, o Sr. ALESSANDRO PIASSA, RG – 19.232.005-1, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC).

Parágrafo único - Nos termos do art. 1º da Municipal nº 2804, de 04 de agosto de 2009, é considerado função o cargo em comissão, quando ocupado por servidor municipal titular de cargo em provimento efetivo, fazendo jus ao funcionário a gratificação de que trata o art. 2º da mesma Lei.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 13 de março de 2025.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.