IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 31 de março de 2025 | Edição nº 2737 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 005/2025
28 de março de 2025
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 28 de março de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
Aprovação da ATA da última reunião 28/02/2025;
Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de fevereiro de 2025;
Apresentação do Convênio SUS referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2025;
Apresentação da Prestação de Contas da Mahatma Gandhi referente ao mês de fevereiro de 2025;
Informação do piso salarial de enfermagem referente ao mês de fevereiro de 2025;
Apresentação do Aditivo do Termo de Fomento 001/2025 – n°2, no valor de R$ 12.000,00;
Apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2024;
Apresentação da Lei 4.178, de 18 de março de 2025;
Apresentação da Prestação de Contas do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, bem como os demais documentos administrativos da instituição;
Informação referente ao demonstrativo de dengue e covid-19;
Esclarecimentos referentes ao apontamento de membro do conselho referente ao seu ambiente de trabalho;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 28 de março de 2025
GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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