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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2712 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SED Nº 089/2025

“Revoga a Portaria SME Nº 009/2022 de 06 de janeiro de 2022”

MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO, Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – de cessação de readaptação, laudo de readaptação laboral e solicitação de retorno ao cargo datado em 06 de fevereiro de 2025, da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca do retorno do funcionário público municipal, Sra. Maria Amélia Félix.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica REVOGADA a Portaria SME Nº 009/2022 de 06 de janeiro de 2022 que readaptou a servidora MARIA AMÉLIA FÉLIX, CPF186.578.228-90, titular do cargo de Auxiliar de Serviços, passando a mesma conforme Parecer Ocupacional de cessação de readaptação, laudo de readaptação laboral e solicitação de retorno ao cargo, a retornar às suas funções a partir de 21 de fevereiro de 2025; na EMEI. Nuvem Azul – João de Souza Lima.

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Secretaria Municipal da Educação de Viradouro, 20 de fevereiro de 2025.

MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.