IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2712 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SED Nº 090/2025
“Revoga a Portaria SME Nº 137/2023 de 21 de setembro de 2023”
MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO, Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional de cessação de readaptação, laudo de readaptação laboral e solicitação de retorno ao cargo datado em 06 de fevereiro de 2025, da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca do retorno do funcionário público municipal, Sra. Maria Vicência de Oliveira.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica REVOGADA a Portaria SME Nº 009/2022 de 06 de janeiro de 2022 que readaptou a servidora MARIA VICÊNCIA DE OLIVEIRA, CPF: ***468898**, titular do cargo de Auxiliar de Serviços, passando a mesma conforme Parecer Ocupacional de cessação de readaptação, laudo de readaptação laboral e solicitação de retorno ao cargo, a retornar às suas funções a partir de 21 de fevereiro de 2025, na EMEI. Prefeito Matheus Conceição.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.
Secretaria Municipal da Educação de Viradouro, 20 de fevereiro de 2025.
MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
