IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 05 de março de 2025 | Edição nº 2719 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 004/2025
28 de fevereiro de 2025
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 28 de fevereiro de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da ATA da última reunião 06/02/2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de janeiro de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas do Convênio SUS referente ao mês de novembro e dezembro de 2024;
· Informação sobre o pagamento do piso salarial de enfermagem, referente ao mês de janeiro de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas do Hospital Mahatma Gandhi referente ao mês de janeiro de 2025;
· Apresentação do Ofício nº 001/2025 contendo as Prestações de Contas parciais, totais e globais do ano de 2024;
· Apresentação do Decreto nº 7.468, de 24 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6969, de 6 de abril de 2023, para modificar o interventor do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.
· Apresentação da Portaria SMSVIR nº 026/2025, que designa servidor para a função de gestor do repasse financeiro, sendo ressaltada a necessidade de alteração do gestor da referida portaria;
· Apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 (RDQA).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 28 de fevereiro de 2025
Gleice Aparecida Ferreira d Silva
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
