IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 04 de junho de 2025 | Edição nº 2779 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 008/2025
30 de maio de 2025
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 30 de maio de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da ATA da última reunião 30/04/2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de abril de 2025;
· Apresentação do Convênio SUS referente ao abril de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas da Mahatma Gandhi referente ao mês de abril de 2025;
· Informação do piso salarial de enfermagem referente ao mês de abril de 2025;
· Apresentação do Aditivo do Termo de Fomento n° 3 no valor de R$ 6.000,00;
· Apresentação do Aditivo do Termo de Fomento n° 4 no valor de R$ 42.750,00;
· Apresentação do Oficio n° 147-2025 – incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário;
· Apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 (RDQA) e justificativa referente a ausência de alimentação do SIOPS;
· Apresentação do Processo Seletivo Emergencial e Simplificado para a contratação de Terapeuta Ocupacional;
· Informação referente a X Conferência Municipal de Saúde, bem como indicação de membros para comporem a Comissão Organizadora;
· Apresentação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 30 de abril de 2025
GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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