IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 07 de maio de 2025 | Edição nº 2759 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 006/2025
30 de abril de 2025
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 30 de abril de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
- Aprovação da ATA da última reunião 28/03/2025;
- Apresentação da Prestação de Contas Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de fevereiro de 2025;
- Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de março de 2025;
- Apresentação do Convênio SUS referente ao março de 2025;
- Apresentação da Prestação de Contas da Mahatma Gandhi referente ao mês de março de 2025;
- Informação do piso salarial de enfermagem referente ao mês de março de 2025;
- Informação referente a Lei nº 4.016, de 20 de junho de 2023
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 30 de abril de 2025
GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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