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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 01 de agosto de 2025 | Edição nº 2817 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Aditivos / Aditamentos / Supressões

Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.

1° Termo de Aditamento – Supressão de Valor

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro

Contratada: CM HOSPITALAR S.A.

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS PARA PACIENTES DE USO CONTINUO.

Justificativa: O presente Termo de Supressão tem por objeto a redução parcial do objeto contratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à adequação da execução contratual às atuais necessidades da Administração. A presente alteração busca assegurar a economicidade, o interesse público e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem prejuízo às partes pactuantes, observando os princípios da legalidade, eficiência e boa-fé contratual.

Alteração: fica estabelecido a redução do valor do preço unitário praticado, sendo o valor de R$ 16.021,40 (dezesseis mil, vinte e um reais e quarenta centavos), para o novo preço unitário a ser praticado na quantia de R$ 15.997,21 (quinze mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.