IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 04 de agosto de 2025 | Edição nº 2818 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 022/2025
28 de julho de 2025
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 28 de julho de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Eleição de presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025-2027
· Aprovação da última ATA 24/06/2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de abril de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de maio de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de junho de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Final do Aditivo ao Termo de Fomento nº 04
· Apresentação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação relativo à execução do Aditivo ao Termo nº 02 – Termo de Fomento nº 001/2025
· Apresentação do Convênio SUS referente ao abril de 2025;
· Apresentação do Termo Aditivo de prorrogação do Convênio SUS nº 1 – 001/2023;
· Apresentação do Ofício nº 044/2025;
· Apresentação do Ofício nº 161/2025;
· Apresentação dos relatórios correspondentes aos meses de março, abril, maio e junho do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, bem como esclarecimentos acerca de manifestações veiculadas em redes sociais acerca da entidade.
· Informação referente a Ficha Orçamentária nº 190, referente ao PAB Estadual
· Apresentação de Emendas Estaduais e Federais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 28 de julho de 2025
GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
