IMPRENSA OFICIAL - PEDREGULHO
Publicado em 12 de agosto de 2025 | Edição nº 347 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Comunicados | Subseção: Comunicados
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026-2029
A Prefeitura Municipal de Pedregulho, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, torna pública a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, em atendimento ao disposto no art. 165, §1º da Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Orgânica Municipal.
Data: 14/08/2025
Horário: 18:00 hrs
Local: Câmara Municipal de Pedregulho
Endereço: Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525 - Centro - CEP: 14.470-079
Formato: Presencial e Online
Objetivo: Apresentar à população o conteúdo do PPA 2026-2029, seus eixos estratégicos, programas, ações, metas e projeções de receitas, bem como colher sugestões e contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento do projeto antes de seu encaminhamento à Câmara Municipal.
Público-alvo: Cidadãos, conselhos municipais, entidades da sociedade civil, representantes de bairros e distritos e demais interessados.
Como participar:
Presencialmente, no endereço acima
Online: transmissão no canal da Câmara Municipal de Pedregulho (link: https://www.youtube.com/@camaramunicipaldepedregulho)
Envio de contribuições escritas: os interessados poderão protocolar sugestões previamente ou até 24 horas após a audiência no app da Ouvidoria ou presencialmente no Protocolo da Prefeitura (Rua Coronel André Vilela, 96), indicando no assunto “Contribuição – Audiência Pública PPA 2026-2029”.
Sebastião Henrique Dal Piccolo
Secretário de Administração e Finanças
Carlos Eduardo Barbosa Teixeira
Prefeito Municipal
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